Itaberaba: Ano letivo tem início sem os estudantes com deficiência; grupo de mães atípicas questionam decisão da Prefeitura Municipal
O ano letivo da rede municipal de Itaberaba terá início no próximo dia 17 de fevereiro, mas os estudantes com deficiência não retornarão juntos com os demais estudantes. Conforme divulgado pela Prefeitura de Itaberaba em reunião no dia 14 de fevereiro com os familiares das crianças com deficiência no auditório do CETEP, ainda não houve a contratação dos profissionais de apoio e cuidadores, essenciais para garantir o direito desses alunos à educação.
Na reunião esteve presente a Secretária de Educação do municipio, a gerente de educação especial e toda equipe técnica. A previsão de retorno das aulas para esse público de crianças e adolescentes com deficiência, somente após o Carnaval, informou a prefeitura.
O grupo de mães atípicas questionam que já são 48 dias de 2025 e nada foi feito. Se o calendário escolar já estava definido, por que essas contratações não foram organizadas há tempo? Afinal, quais são as prioridades da gestão municipal? Questiona a nota emitida a sociedade itaberabense pelo grupo de mães atípicas. A nota continua dizendo que “esse cenário lamentável se repete ano após ano, prejudicando diretamente o aprendizado e o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes. As mães, cansadas dessa realidade, denunciam a falta de compromisso da Prefeitura de Itaberaba, que insiste em ignorar os direitos garantidos por lei aos estudantes com deficiência. ”
Segundo apurado pela nossa equipe de reportagem essa ação da prefeitura de não permitir o retorno dos alunos com deficiência juntos aos demais fere legislações federais, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que garantem a igualdade de acesso e permanência na escola. Até por que Educação inclusiva não é um favor, é um direito constituído.
A nota finaliza, questionando por que essas crianças precisam esperar? Quando a Prefeitura vai agir? Até quando os estudantes com deficiência serão tratados com descaso? A educação deve ser para todos, e a Prefeitura de Itaberaba tem a obrigação de cumprir esse direito. Não podemos aceitar que, em pleno 2025, a exclusão ainda seja uma realidade, concluir a nota.
Tribuna da Chapada
