Itaberaba: Secretária do Meio Ambiente fala sobre ações de fiscalização por meio da educação ambiental em combate a poluição sonora
Em entrevista ao programa “Voz da Comunidade”, da Rádio Rosário FM, na ultima quarta-feira (01), a Secretária do Meio Ambiente de Itaberaba, Adenise Borges, trouxe informações positivas sobre a redução das denúncias de som alto no município. Segundo ela, com base em dados da Polícia Militar e do Ministério Público, as queixas diminuíram em 50% no municipio.
Adenise explicou que, inicialmente, foi realizado um cadastro de todos os paredões de som, que foram identificados com uma taxa. A secretária enfatizou que o objetivo desse cadastro não é liberar o uso indiscriminado dos paredões, mas sim manter um controle e promover a conscientização dos proprietários de sons automotivos por meio da educação ambiental.
“Até o momento, a Secretaria do Meio Ambiente não notificou nenhum paredão com multa no município. Não somos inimigos dos paredões. Estamos promovendo a educação ambiental para que todos conheçam a legislação, principalmente a lei do silêncio e outros decretos municipais”, afirmou Adenise.
Durante a entrevista, o âncora do programa o Prof. e radilista Rodriggo Santanna, questionou até quando se estenderia o processo de educação ambiental no município. A secretária respondeu que o foco inicial é mostrar à sociedade a importância desse processo, evitando a necessidade de multas ou apreensões de equipamentos. “Estamos primeiro mostrando que é possível educar para não chegar ao ponto de multar ninguém”, disse.
Quando indagada sobre o prazo para a conclusão da educação ambiental, Adenise foi categórica: “Não iremos estipular prazo. Isso porque estamos vendo uma redução no índice de denúncias. Se essa tendência continuar, não haverá necessidade de estipular prazos. O que desejamos é que todos na cidade tenham a consciência de que precisamos respeitar o outro, permitindo que todos usem seu som de forma moderada.”
Ministério Publico decreta proibição de eventos com paredões em todo o estado
Uma semana após a entrevista da Secretária do Meio Ambiente de Itaberaba sober a pauta envolvendo paredões e sons automotivos o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um decreto solicitando a atuação da Polícia Militar e de órgãos de fiscalização para coibir eventos relacionados ao som automotivo, popularmente conhecidos como “PAREDÕES” em todo o estado. A medida foi tomada após diversas denúncias de perturbação do sossego, excesso de volume e músicas com conteúdo impróprio sendo tocadas em locais públicos. A decisão visa preservar a ordem pública e garantir o bem-estar da população, especialmente em áreas residenciais afetadas pelas ações desses eventos.
Segundo o decreto, quem for flagrado com som automotivo em desacordo com a legislação poderá ser penalizado com multa de até R$17 mil, além da apreensão do veículo e dos equipamentos de som. A decisão gerou forte repercussão entre os entusiastas da cultura automotiva. Ainda de acordo com o Ministério Público, o foco da fiscalização será o combate ao uso de som em alto volume, especialmente com músicas que promovem conteúdo ofensivo, incitação à violência ou apologia ao crime. As fiscalizações devem começar imediatamente, e os órgãos competentes estão autorizados a atuar em toda a Bahia.
Tribuna da Chapada
