Eleições 2024: Carreatas e fogos de artifício em Seabra, Ibitiara e Novo Horizonte estão vetados durante período eleitoral

Em reunião com a 88ª Zona Eleitoral ocorrida no ultimo dia (19) com os candidatos a prefeitos das cidades Seabra, Ibitiara e Novo Horizonte, ficou vetado o uso de carreatas e fogos de artificio sonoro, sendo apenas permitido fogos com efeitos visuais. A medida visa diminuir a poluição sonora que afeta principalmente pessoas autistas e animais.
É importante lembrar que em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já é proibido a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
Em algumas cidades do Estado da Bahia o Ministério Público Estadual, já recomendou aos diretórios partidários que não soltem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.
Conforme, apurado pelo nosso site o descumprimento desse acordo que foi firmado entre as coligações partidárias do Território da Chapada Diamantina, pode implicar em punições e multas durante o período eleitoral.
Tribuna da Chapada