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Eleições 2024: Carreatas e fogos de artifício em Seabra, Ibitiara e Novo Horizonte estão vetados durante período eleitoral

Em reunião com a 88ª Zona Eleitoral ocorrida no ultimo dia (19) com os candidatos a prefeitos das cidades Seabra, Ibitiara e Novo Horizonte, ficou vetado o uso de carreatas e fogos de artificio sonoro, sendo apenas permitido fogos com efeitos visuais. A medida visa diminuir a poluição sonora que afeta principalmente pessoas autistas e animais.

É importante lembrar que em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já é proibido a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício. 

Em algumas cidades do Estado da Bahia o Ministério Público Estadual, já recomendou aos diretórios partidários que não soltem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral. 

Conforme, apurado pelo nosso site o descumprimento desse acordo que foi firmado entre as coligações partidárias do Território da Chapada Diamantina, pode implicar em punições e multas durante o período eleitoral.

Tribuna da Chapada

tribunadachapada.com

Prof. Rodriggo Santana é o editor chefe e responsável pelo site Tribuna da Chapada e atualmente professor da Rede Estadual formado em História pela UNEB campus XIII de Itaberaba, radialista de formação habilitado com DRT para atuar no Rádio e TV, pós graduado em Jornalismo digital e comentarista político do Jornal do Meio Dia da Nova Web FM de Seabra.

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