Ruy Barbosa: Sob medida protetiva, jovem desaparece há mais de uma semana, e família aponta envolvimento de homem proibido de se aproximar
A família de Fernanda Almeida Oliveira, de 15 anos, vive dias de angústia e incerteza após o seu desaparecimento, ocorrido no último dia 10 de agosto de 2026. Moradora de Ruy Barbosa, a jovem está incomunicável, e o paradeiro permanece desconhecido. De acordo com familiares, um boletim de ocorrência foi registrado imediatamente na delegacia local. No entanto, até o momento, as autoridades não repassaram informações concretas que possam esclarecer o caso ou indicar onde a adolescente se encontra. “Estamos aflitos”, relata a família.
Um elemento crítico que passa a integrar o contexto das investigações é a existência de uma medida protetiva obtida pela família em favor da adolescente contra um rapaz com quem ela mantinha um relacionamento.
Sob o ponto de vista legal, o envolvimento de um maior de idade com uma menor de 14 anos é severamente punido pela legislação brasileira através do crime de estupro de vulnerável (Artigo 217-A do Código Penal), independentemente de consentimento. No caso de menores entre 14 e 18 anos, como Fernanda, a situação ganha contornos jurídicos graves caso haja violação de ordens judiciais, aliciamento, constrangimento ou descumprimento de medidas protetivas fixadas pela Justiça.
O descumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode resultar na decretação imediata da prisão preventiva do maior de idade, além da responsabilização por crimes como descumprimento de ordem judicial (Artigo 330 ou Artigo 359-P do Código Penal) e subtração de incapaz, cujas penas somadas podem resultar em vários anos de reclusão.
Qualquer informação concreta que possa auxiliar a localizar Fernanda Almeida Oliveira deve ser repassada imediatamente à Polícia Civil ou diretamente à sua mãe, Lilian, através do telefone (75) 99715-1159. O sigilo é garantido.
Fonte: Ruy Barboda Notícias
