Serra Preta: A partir de 2025 vereadores (as) passam a ganhar R$ 11.500,00; Cidade tem 65% da população em situação de pobreza
Os vereadores (as) do municipio de Serra Preta (BA), a cerca de 160 km de Salvador, com uma população estimada em 17.996 habitantes terão seus respectivos salários reajustados para próxima legislatura conforme a lei de nº 671/2024 sancionado e promulgado pelo prefeito Franklin Leite (AVANTE) no último dia 29 de outubro, onde estabelece os subsídios dos parlamentares em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) para o período de 2025 – 2028.
O reajuste foi aprovado por unanimidade pelos atuais vereadores (as), com exceção daqueles que se ausentaram da sessão no dia que o projeto foi votado e um edil que se absteve do voto por não concordar com o aumento salarial. Dos atuais onze vereadores que compõem a Câmara Municipal, sete se reelegeram no pleito eleitoral deste ano e tiveram a oportunidade de aprovarem o aumento dos próprios salários.
Em contato, com presidente da Câmara de Vereadores de Serra Preta, o Sr. Adilson do Jacu, para entendermos melhor como se deu a tramitação do projeto de aumento salarial na câmara, antes da sanção do prefeito ele explicou que “o aumento será de maneira gradual por etapas, conforme as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o duodécimo que aumentaram devido ao aumento populacional do municipio, nada será da noite para o dia, vai depender muito das receitas. ” Ele fez questão de frisar que esse valor é o teto máximo e não quer dizer que a partir de 2025 os vereadores irão receber esse valor de R$ 11.500,00.” Segundo, ele atualmente o salário dos vereadores em Serra Preta é de R$ 8.300,00
Por outro lado, o nosso site (Tribuna da Chapada) também entrou em contato com assessores jurídicos e um ex. vereador do municipio de Serra Preta para melhor entender essa situação de como seria o aumento gradual do ponto de vista da legislação e ambos foram enfáticos em afirmarem que não existe aumento gradual, até por que isso não está previsto no projeto que foi aprovado e sancionado pelo gestor municipal. Isto é, discordaram da narrativa utilizada pelo presidente da Câmara de Vereadores em relação o suposto aumento gradual por etapas.
O ex. veredaor do municipio que entramos em contato explicou ainda que: “O municipio de Serra Preta por conta do aumento populacional passou a ter um coeficiente de repasse financeiro maior e consideravelmente do duodécimo que é repassado todo mês para Câmara de Vereadores, porém os vereadores invés de investirem esse dinheiro em programas sociais, realização de um concurso público, ou investirem na infraestrutura da própria Câmara Municipal para atender melhor o povo, mas não, eles primam pelo aumento salarial de seus respectivos salários. ”
Ainda segundo o ex. edil “o efeito do aumento será de imediato, onde geralmente quando ocorrer esse processo de aumento salarial não é gradual, até por que o duodécimo permite. A estratégia é para evitar superávit e ser justificado que o valor está todo comprometido com salário dos funcionários e vereadores.”
É bem verdade que a Constituição Federal de 1988 em seu art. 29, inciso VI estabelece que os subsídios dos vereadores estão vinculados aos subsídios dos Deputados Estaduais em percentuais que sofrem variação de acordo com o tamanho da população do município, no entanto, não existe nenhuma obrigatoriedade de aumento salarial, principalmente, em um municipio como Serra Preta localizado em uma das regiões mais pobres do Brasil, o semiárido baiano. O índice de desenvolvimento humano é de 5,66, considerado baixo. A principal fonte de renda vem de benefícios da Previdência Social, serviços públicos e do programa Bolsa Família. Ou seja, por mais que seja legal o aumento, o mesmo não é moral e nem se justifica diante dos indicadores sociais do municipio que deixam a desejar.
A sociedade civil por meio das redes sociais questiona a moralidade e o senso de responsabilidade dos parlamentares ao aprovarem tal reajuste, especialmente considerando que a Câmara de Vereadores de Serra Preta se reúne apenas uma vez por semana. Isso quando a população não fica sem sessão, por falta de quórum como aconteceu varais vezes no período de campanha eleitoral, uma vez que muitos vereadores estavam muito mais preocupados com a sua reeleição, desabafou um seguidor de nosso site que não quis se identificar com medo de retaliações política.
Por fim, com o descontentamento ganhando força, resta saber se os vereadores de Serra Preta atenderão ao apelo popular e abrirão mão do aumento, revogando atual lei do aumento salarial, demonstrando respeito e empatia por uma população que segundo reportagem do g1 65% dos moradores estão em situação de pobreza ou extrema pobreza e 90% dos que poderiam trabalhar estão desempregados, ou vão manter os seus salários exorbitantes.
Por: Prof. Rodriggo Santana
DRT: 0008830/BA
