Na última, terça feira (11), a sessão da Câmara Municipal de Itaberaba, aprovou o projeto de lei de número 04 de autoria do poder executivo municipal, solicitando autorização legislativa para implementar o bolsa remuneração como incentivo aos estudos como forma de erradicar o analfabetismo e a evasão escolar de jovens, adultos e idosos do programa EPEJAI.
No entanto, o vereador Paraná, (Republicanos) foi o único vereador que voltou contrário ao projeto por entender que ainda que o mesmo seja legal, porém não justifica a solicitação de credito suplementar por parte do poder executivo. O que poderia abrir brechas para o desvio de verba pública, segundo o parlamentar.
Em contato, com o edil para entender melhor sobre essa situação o mesmo relatou que: “o valor do pagamento por aluno matriculado é de R$ 750 reais ao ano, porém no ART 9⁰ da referida lei tem um pedido de suplementação especial para o prefeito administrar a verba via decreto, no valor de 5.000.000.00, (cinco milhões), na condição de credito suplementar, até 2028. ”
Nas palavras do parlamentar o credito suplementar é um pedido a mais, uma vez que segundo ele se fosse para votar apenas no projeto ele votaria sem nenhum problema, assim como a câmara fez, mas autorizar o credito suplementar não seria prudente da sua parte na condição de legislador do municipio.
O vereador destaca ainda que nesse valor solicitado pelo prefeito na condição de credito suplementar não está incluso despesas da educação com transporte escolar e nem remuneração dos professores. Na ocasião, diante da pauta que tem repercutido, Paraná esteve em alguns programas de rádio da cidade, para esclarecer a situação e explicar porque voltou contra o projeto e ao mesmo tempo trouxe alguns exemplos de cidades, onde está sendo investigado o desvio de verba pública da educação por meio do programa EPEJAI como forma de alertar a sociedade itaberabensce.
Por fim, o vereador concluiu dizendo que além do mais o projeto foi votado em regime de urgência especial, ou seja, não houve tempo para analisar de forma clara algo tão importante.
Tribuna da Chapada
